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Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - SP ou “Comitê Paulista” – CBH-PS : Primeiro organismo a ser instalado na bacia, completa 12 anos de atividades no trecho paulista da bacia. Criado em novembro de 1994, o CBH-PS atuou e vem atuando em várias frentes de trabalho, com destaque para: articulação para a instalação do CEIVAP; implantação do Programa de Qualidade da Água e Controle da Poluição Hídrica (PQA); realização do Relatório Zero e Plano de Bacias; criação de grupos de gestão de bacias de afluentes e de estudos sobre temas como transposição, cobrança pelo uso da água, coeficiente agroambiental, operação dos reservatórios de cabeceira; além da realização de Seminários, Workshops, Cursos e Expedições Ambientais.
Outro destaque é que, de 1995 a 2004, o CBH-PS recebeu e aplicou R$ 10,7 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e mais R$ 4,4 milhões do Orçamento Geral da União/Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, totalizando R$ 15.197.968,24. Esses recursos basicamente foram investidos em ações, projetos e obras de recuperação, como coleta e tratamento de esgotos, sistemas de abastecimento e de águas pluviais, recomposição de cobertura vegetal, canalização e desassoreamento de ribeirões, programas educativos, entre outros. Com a aprovação do Plano de Bacias do trecho paulista, em 2001, criou-se uma regra de atuação direcionada à priorização de recursos para sanar problemas diagnosticados no próprio plano, privilegiando também as ações de gestão e o investimento em obras de recuperação de mananciais responsáveis pelo abastecimento de parte da população da bacia. A diretoria do CBH-PS tem buscado o fortalecimento do relacionamento institucional entre o Comitê Paulista e o CEIVAP, procurando ter uma atuação maior no Comitê Federal ao valorizar a integração da bacia como um todo, principalmente considerando que o trecho paulista é muito importante por ser a região de cabeceira e produtora de água. Por isso, o trabalho de gestão integrada é considerado fundamental para a recuperação das águas da bacia do Paraíba do Sul, num contexto geral.
Instalado em 25/11/1994
Diretoria: Presidente – Antônio Gilberto Filippo Fernandes Júnior (Prefeiteitura Municipal de Guaratinguetá); Vice-presidente – Joaquim Rodrigues dos Santos (ABRH/SP); Secretário- executivo – Edilson de Paula Andrade (Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE).
Composição: 30 membros, sendo 10 de cada segmento representado no Comitê: governo estadual, prefeituras e organizações civis (onde se incluem as empresas usuárias de água).
Área de atuação: Alto Vale e Médio Vale Superior – trecho paulista da bacia (região das nascentes até a represa do Funil).
Municípios abrangidos: 36 (incluindo Arujá e Guarulhos, na região do Alto Tietê).
Endereço da sede: Largo Santa Luzia, 25 - Taubaté (SP) - CEP: 12010-510. Telefax: (12) 3632-0100. E-mail: cbh-ps@uol.com.br
Site: http://www.comiteps.sp.gov.br/. |