Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul
- CBH Baixo Paraíba do Sul -
Criado pelo DECRETO Nº 41.720 DE 03 DE MARÇO DE 2009 , é um órgão colegiado vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI, com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGRHI, nos termos da Lei Estadual n.º 3.239/99.
Conheça o Regimento Interno
Área de Atuação: O CBH Baixo Paraíba do Sul tem como área de atuação a Região Hidrográfica IX do Estado do Rio de Janeiro.
Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul
Plenária
A Plenária, órgão máximo deliberativo do CBH Baixo Paraíba do Sul, é composta por 30 membros com direito a voto, sendo 10 membros representantes dos Usuários de Água, 10 membros representantes da Sociedade Civil e 10 membros representantes do Poder Público (Federal, Estadual e Municipal).
Poder Público, Usuários e Sociedade Civil
Mandato:
2 anos – 24/8/2009 a 24/8/2011.
Atas das Reuniões da Plenária
Resoluções do CBH – Baixo Paraíba do Sul
Diretoria Colegiada
O Comitê é dirigido administrativamente por uma Diretoria Colegiada composta por 6 membros eleitos pela Plenária.
Diretor Presidente: Humberto Samyn Nobre Oliveira - P. M. de Campos dos Goytacazes
Diretor Vice-Presidente: Luiz Mário de Azevedo Concebida – FIRJAN
Diretor Secretário Executivo: Elias Fernandes de Sousa – UENF
Diretores Administrativos:
Marco Antônio de Sá Machado - P. M. de S. João da Barra
Paulo Jorge Xavier Santos - FUNDENOR
José do Amaral Ribeiro Gomes – Sind. Rural de Campos
Sede do Comitê / Secretaria Executiva (AGEVAP)
Avenida Alberto Lamego, 2000 (UENF) - Prédio E1 - Sala 112
Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28013-602
Contato
Thaís Nacif - Coordenadora da UD 04 (AGEVAP)
(22) 2725-9023 - bhbaixops@agevap.org.br
Outras Informações
Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas
Câmara Técnica para Assuntos Legais e Institucionais
Recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água
Legislação Estadual sobre Recursos Hídricos
Contrato de Gestão INEA 001/2010
I Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2010-INEA
Links úteis
INEA - www.inea.rj.gov.br
CERHI- www.inea.rj.gov.br/cerhi/conselho.asp
ANA - www.ana.gov.br
Boletim Informativo Baixo Paraíba do Sul - Nº 01 |
