Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e
Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto
- CBH Piabanha -

Criado pelo Decreto nº 38.235, de 14/09/2005, é um órgão colegiado vinculado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERHI, com atribuições consultivas, normativas e deliberativas, de nível regional, integrante do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SEGRHI, nos termos da Lei Estadual nº 3.239/99.

Conheça o Regimento Interno

Área de Atuação: O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul tem como área de atuação a Região Hidrográfica IV do Estado do Rio de Janeiro.

Plano de Bacia da Região Hidrográfica do Rio Piabanha

Plenária
A Plenária, órgão máximo deliberativo do CBH Piabanha, é composta por 30 membros com direito a voto, sendo 12 membros representantes dos Usuários de Água, 9 membros representantes da Sociedade Civil e 9 membros representantes do Poder (Federal, Estadual e Municipal).

 Mandato
4 anos - junho/2010 a dezembro/2013.

Atas das Reuniões da Plenária
Resoluções do CBH – Piabanha

Diretoria Colegiada
O Comitê é dirigido administrativamente por uma Diretoria Colegiada composta por 6 membros eleitos ela plenária.

Diretor Presidente: José Carlos Lemgruber Porto (CEDAE Teresópolis)
Diretor Secretário-Executivo: Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes Assumpção (Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas)
Diretores Administrativos:
David Michael Miller (Associação de Moradores da Granja Guarani)
José Antônio Alves (Carl Zeiss Vision Brasil)
Mônica de Almeida Machado Santos (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes)
- - (Prefeitura de Teresópolis)

Sede do Comitê/Secretaria Executiva (AGEVAP)

Contato

Outras Informações

Câmaras Técnicas
Recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água
Legislação Estadual sobre Recursos Hídricos
Contrato de Gestão INEA 001/2010
I Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 01/2010-INEA

Links úteis
INEA - www.inea.rj.gov.br
CERHI- www.inea.rj.gov.br/cerhi/conselho.asp
ANA - www.ana.gov.br