No dia 21 de janeiro, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, se reuniu com prefeitos de 40 municípios do Vale do Paraíba, do Litoral Norte e da Serra da Mantiqueira para a assinatura de convênios para a elaboração dos respectivos planos municipais de saneamento.

Com a assinatura dos convênios, será contratada, por licitação pública, uma empresa de engenharia consultiva que realizará o seu trabalho com o acompanhamento e participação dos Grupos Executivos locais - GEL , constituído por técnicos designados por cada prefeito.

A Lei de Saneamento (Lei federal nº 11.445/07) determina que cada município elabore seu plano local de saneamento, contemplando diagnósticos, análises, propostas e definições sobre as necessidades para a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Por isso, o Governo do Estado criou o Programa de fortalecimento dos instrumentos de planejamento do setor de saneamento básico, mais conhecido como Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento - PMS.
O objetivo desses planos é assegurar a sustentabilidade na prestação dos serviços e a segurança hídrica.

Serão beneficiados os municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé, Ubatuba, lhabela, Caraguatatuba, São Sebastião, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal.

Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo