O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente lançou, no dia 18/2, o edital da Chamada 09, que selecionará, no mínimo, pelo menos 12 projetos para promover a conservação da Mata Atlântica. Provenientes da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, por meio do banco alemão KfW, cerca de R$ 4,2 milhões serão destinados a ações realizadas em três linhas: gestão participativa de unidades de conservação (UC); adequação ambiental de imóveis rurais; e capacitação para a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. A Chamada 09 é aberta à participação de organizações sem fins lucrativos, com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

A Câmara Técnica de análise será composta por representantes do MMA, Instituto Chico Mendes e Ibama. O prazo para inscrição segue até 19 de abril e a seleção está agendada para 20 de maio.
As organizações escolhidas terão de 18 a 24 meses para executar os projetos, dependendo da área de atuação, com prestação de contas mensal.

O PDA vai destinar R$ 1.480.000,00 para apoio a projetos do Tema 1 (capacitação em gestão participativa de UCs), sendo R$ 370 mil o valor máximo para cada projeto. Já o Tema 2 (adequação ambiental de imóveis rurais) terá R$ 1.850.000,00, com valor máximo por projeto também de R$ 370 mil.

O terceiro tema dá apoio financeiro para capacitar técnicos de órgãos públicos, prefeituras, ONGs, para elaborar Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e para o fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, abrangendo os 17 estados que fazem parte da Mata Atlântica. Serão destinados R$ 900 mil, sendo que o valor máximo por projetos é de R$ 300 mil.

O PDA prepara as chamadas 10 e 11, voltadas para os biomas Amazônia e Mata Atlântica, que deverão ser lançadas em abril, totalizando R$ 4,5 milhões de financiamento de projetos de proteção das florestas e na busca pela sustentabilidade.