O CEIVAP acaba de publicar a lista dos municípios inscritos na quinta edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Buscando ações efetivas para melhoria dos índices de saneamento básico na bacia do Paraíba do Sul, o Programa destinará R$ 31 milhões para obras de esgotamento sanitário.

Nesta edição, o Programa recebeu 21 propostas de projetos de esgotamento sanitário na área da bacia do Paraíba do Sul. Os munícipios inscritos foram: Astolfo Dutra/MG, Bicas/MG, Dona Euzébia/MG, Ewbank da Câmara/MG, Guaratinguetá/SP, Jacareí/SP, Lima Duarte/MG, Mar de Espanha/MG, Mogi das Cruzes/SP, Paraibuna/SP, Palma/MG, Quatis/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio Novo/MG, Rochedo de Minas/MG, São Francisco do Glória/MG, Senador Côrtes/MG, Volta Redonda/RJ.

De acordo com o cronograma, as análises terão início no próximo dia 2 de maio e a divulgação dos resultados da análise da documentação será no dia 5 de maio. Os municípios inscritos terão um período para adequação da documentação, entre os dias 6 e 13 de maio. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.  

Idealizado pelo CEIVAP em 2017, o PROTRATAR prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia. O Programa é executado com apoio e acompanhamento técnico da AGEVAP, secretaria executiva do Comitê.

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PROTRATAR em números

O CEIVAP já aportou cerca de R$ 121,7 milhões para investimentos nos projetos do PROTRATAR, somadas as suas 4 edições. Em sua primeira, foram destinados R$ 18,6 milhões; para a segunda, R$ 23,4 milhões; para a terceira, R$ 33,5 milhões; e para a quarta, R$ 46,2 milhões serão desembolsados. O Programa é lançado anualmente, ocorre por meio de Edital de Chamamento Público, e conta com grande mobilização do Comitê, Agência, órgãos gestores estaduais e municípios, para que os projetos sejam viabilizados. Atualmente, há 22 projetos vigentes.  Acompanhe pelo SIGA-CEIVAP.