No dia 16 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresentou o resultado da implementação do Sistema de Suporte a Políticas para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (SSP-ODS 6), que pode ser acessado em https://sdgpss.net/en/. O diretor da ANA, Marcelo Cruz é o coordenador do projeto com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e abriu o encontro por videoconferência. Também participaram representantes do governo federal, de governos estaduais e do Distrito Federal, da academia, de organizações não governamentais (ONGs) e de organismos internacionais.

Durante a reunião a assessora especial Internacional da ANA, Gisela Forattini, apresentou o histórico e o processo de colaboração dos pontos focais. Já o consultor Sandro Filippo mostrou a aplicação da metodologia para implementação da ferramenta SSP-ODS 6 ao caso brasileiro. Por sua vez, a coordenadora do gabinete do diretor da ANA Vitor Saback, Fernanda Abreu, abordou os desdobramentos futuros desse trabalho.

A ferramenta SSP-ODS 6 permite que os países acompanhem como está o cumprimento das metas do ODS 6, gerando um diagnóstico e traçando orientações de como se aproximar do atingimento das metas. O Sistema foi criado pelo Instituto da Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH na sigla em inglês) e pelo Escritório para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNOSD) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul e com a Korea Environment Corporation. O SSP-ODS 6 está sendo implementado em 34 países, como na Coreia do Sul, Tunísia, Costa Rica e Paquistão.

A ferramenta SSP-ODS 6 é dividida em sete componentes: estado, financiamento, capacidade, governabilidade, gênero, resiliência e integridade. A partir de uma visão nacional e realista do panorama dos indicadores em cada um desses componentes, foram geradas evidências e subsídios para otimizar os processos de tomadas de decisão para ações e políticas públicas referentes ao ODS 6 no Brasil, o que inclui o setor público, a iniciativa privada e ONGs. Após a implementação do SSP-ODS 6 pelo Brasil, será possível replicar a metodologia para as nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), por meio de projeto de cooperação regional coordenado pela ANA.

Nesse sentido, para obter um resultado robusto na implementação da ferramenta, a ANA se baseou nos princípios de cooperação multisetorial, convidando a participar dessa iniciativa os principais especialistas em ODS 6 no Brasil de diferentes áreas, como: setor público, academia, organismos internacionais e ONGs.

Em 2020, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico firmou Acordo de Cooperação com a UNU-INWEH com o intuito de contribuir com a Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobretudo quanto à realização do ODS 6 no Brasil. Com isso, a ANA teve acesso à ferramenta SSP-ODS 6.

Em julho, a ANA foi convidada a participar da Terceira Fase do Projeto da ONU Water in the World We Want (Água no Mundo que Queremos) como ponto focal regional para América Latina, Caribe e CPLP. Também recebeu o convite para coordenar o workshop regional que será realizado no Brasil com organização da UNU-INWEH, com o objetivo de avaliar o avanço na implementação do ODS 6 na região.

Fonte: ANA