| |
Em sua última reunião do ano, o plenário do CEIVAP aprovou o novo Programa de Investimento em Serviços Ambientais para Conservação e Recuperação de Mananciais na área da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. O objetivo geral do programa é proteger, manter, recuperar, expandir e/ou assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e a regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
Com o aprendizado obtido com a implantação do Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com Foco em Recursos Hídricos (PSA Hídrico) do CEIVAP, o Grupo de Trabalho Mananciais elaborou o novo programa visando, entre outros objetivos, promover ações de sensibilização, comunicação e mobilização de órgãos públicos, usuários de água e sociedade civil organizada para que estes atuem como articuladores de projetos de investimento em serviços ambientais em microbacias de sub-bacias prioritárias.
O Programa também tem entre seus objetivos reconhecer, incluir, instrumentalizar e empoderar o coletivo de proprietários e proprietárias de terras de zonas rurais e/ou com características rurais localizadas em microbacias alvo de sub-bacias prioritárias; fomentar a aproximação entre academia e campo por meio da elaboração de projetos participativos para incremento dos serviços ambientais na microbacia; promover, apoiar e divulgar estudos e diagnósticos, tais como: modelagem para quantificação e valoração de serviços ecossistêmicos que contribuem para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água; priorizar intervenções estratégicas para incremento da oferta de serviços ambientais na microbacia alvo; e realizar análises de custo-benefício e retorno de investimento da conservação e recuperação de bacias hidrográficas, entre outros.
Para a implementação do Programa Mananciais estão previstos investimentos estimados em R$ 84,6 milhões ao longo de 15 anos.
|
|
