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No contexto da elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) 2021-2040, o Relatório Conjuntura de Recursos Hídricos 2019 constitui um dos primeiros passos para a tarefa. O relatório apresenta um diagnóstico preliminar, que será discutido por usuários de recursos hídricos, academia, sociedade civil e governos. Os debates acontecerão em oficinas, encontros, seminários e consulta pública para a construção do diagnóstico consolidado, que será apresentado no Conjuntura 2020. O informe do próximo ano, somado a diretrizes e ações estratégicas a serem definidas, resultará no novo Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o documento foi lançado no dia 11 de dezembro, durante a 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília/DF. Referência para o acompanhamento sistemático da situação das águas do país, o relatório traz indicadores e estatísticas sobre a água, seus usos e sua gestão.
O novo PNRH está sendo elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela ANA, mediante uma estratégia participativa que envolverá diversos atores e interessados na agenda de recursos hídricos do país. Com horizonte até 2040, o novo Plano Nacional buscará uma gestão mais eficaz e inovadora dos recursos hídricos, a fim de prevenir e minimizar problemas relacionados ao acesso à água.
Como subsídio ao novo PNRH 2021-2040 – e tendo em vista os 10 anos do Conjuntura –, a edição de 2019 será complementada por um conjunto de Encartes de Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, que serão lançados gradativamente. O objetivo é abordar com riqueza de detalhes cada instrumento e sua evolução nos últimos anos. O Conjuntura 2019 também traz como novidade um capítulo dedicado à segurança hídrica do país e apresenta os indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 – Água Limpa e Saneamento calculados para o Brasil.
Acesse aqui o Relatório.
Com informações da Agência Nacional de Águas
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