Ed. 34 | 6 de novembro de 2017

PROGESTÃO 2 pode alavancar
até R$ 168 milhões

Agência Nacional de Águas já repassou
mais de R$ 60 milhões desde 2013

Para fortalecer as instituições que realizam a gestão de recursos hídricos nos estados e no Distrito Federal, a Agência Nacional de Águas (ANA) já repassou mais de R$ 60 milhões desde 2013 por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Para dar continuidade a esta iniciativa, a ANA deu início ao segundo ciclo do PROGESTÃO com a publicação da Resolução nº 1506/2017 no Diário Oficial da União. Segundo o documento, cada unidade da Federação poderá receber até R$ 5 milhões da Agência ao final do contrato, conforme o cumprimento de metas contratuais.

Mas para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano, o Segundo Ciclo do PROGESTÃO determina que os estados invistam na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às UFs o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante nos cinco anos do PROGESTÃO 2, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante os cinco anos do Programa.

Para participar do PROGESTÃO 2, o governador de cada estado ou do DF deverá encaminhar ofício para o diretor-presidente da ANA manifestando interesse na adesão ao novo ciclo do Programa. Cada UF deverá encaminhar este documento até nove meses a partir do encerramento da vigência do contrato do primeiro ciclo do Programa. Caso este prazo não seja seguido, o PROGESTÃO será interrompido.

PROGESTÃO

Além de buscar fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum, o Programa tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro.

Saiba mais no site PROGESTÃO.

Fonte: Agência Nacional de Águas (ANA)

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