Ed. 37 | 28 de novembro de 2017

CEIVAP encerra os trabalhos de 2017

Assinatura de convênios para PMGIRS
marcam as últimas reuniões do ano

Membros reunidos para a última reunião do ano

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) encerrou suas atividades do ano de 2017 com a realização da 2ª Reunião Ordinária e 2ª Reunião Extraordinária no dia 23 de novembro, em sua sede, em Resende/RJ. Na ocasião, também foram assinados Termos de Cooperação Técnica para realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de onze municípios da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

O Termo de Cooperação Técnica estabelece a cooperação entre Comitê, a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e os municípios para o intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização de atividades vinculadas ao plano. Recursos totais da ordem de R$ 1,8 milhão serão destinados para as cidades de Passa Vinte, Rodeiro, Pirapetinga, Descoberto, Lima Duarte, Cambuci, Miracema, São José do Vale do Rio Preto, Rio das Flores, São João da Barra e São Luis do Paraitinga.

Dos itens de pauta previstos para as reuniões, foram aprovadas as deliberações sobre a Agenda Anual, revisão do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão, a criação do Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Revisão do Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – GT Plano, a criação do Grupo de Trabalho Resíduos Sólidos – GT Resíduos e Termo de Referência para contratação dos estudos visando a proposição de mecanismos e valores a serem cobrados pelo uso de recursos Hídricos na Bacia do Paraíba do Sul.

O vice-presidente do Comitê, Matheus Cremonese, ressaltou a importância da aprovação do 16º termo aditivo do Contrato de Gestão entre AGEVAP e Agência Nacional de Águas (ANA). “O aporte financeiro para o funcionamento da Agência de Bacia é fundamental para execução e melhoria dos trabalhos, uma vez que a AGEVAP está forte, trabalhando bem, o Comitê, por consequência também consegue trabalhar bem”, enfatizou.

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