Ed. 47 | 5 de fevereiro de 2018

Membros da CTC se reúnem em Resende

Câmara Técnica debate aspectos da cobrança e propostas para o Plano de Bacia

Membros da CTC, GTAI e convidados, em Resende/RJ

A Câmara Técnica Consultiva (CTC) do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) realizou, nos dias 7 e 8 de fevereiro, a 1ª Reunião Ordinária e a 1ª Reunião Extraordinária de 2018. Os encontros aconteceram na sede do Comitê, em Resende/RJ, com a presença de 35 participantes, entre membros e convidados, nos dois dias de trabalho.

Durante a reunião ordinária, foram debatidas questões relativas ao Preço Público Unitário (PPU) da metodologia de cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio da União na bacia do rio Paraíba do Sul. No mesmo dia, a AGEVAP apresentou as bases legais do instrumento de arrecadação (Lei 9433, Resolução CNRH No 48 e DN CEIVAP 220).

O segundo dia de encontro reuniu membros da CTC e do Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI) e abriu espaço para debates acerca do Plano de Trabalho apresentada pela Profill, empresa responsável pela complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul e pela elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Afluentes.

Carlos Bortoli, especialista da Profill, ressaltou que a gestão de recursos hídricos é influenciada por fatores externos mutáveis e o planejamento considera cenários alternativos. Ele também abordou as expectativas em relação ao projeto na bacia do Paraíba do Sul e a relevância do Comitê. “Reconhecemos o CEIVAP como um dos comitês mais importantes do país, por sua extensão territorial e suas particularidades”, salientou.

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