Ed. 55 | 9 de abril de 2018

CEIVAP realiza primeiras reuniões do ano

Plenária aprovou a atualização do PPU da cobrança pelo uso da água na bacia

Plenária reuniu cerca de 70 pessoas, entre membros e convidados

O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) realizou no dia 5 de abril, em sua sede, na cidade de Resende/RJ, suas primeiras reuniões plenárias de 2018. Entre os itens de pauta discutidos, destacou-se a aprovação da deliberação sobre a atualização do Preço Público Unitário (PPU) da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do Paraíba do Sul.

Para a presidente do Comitê, Monica Porto, o reconhecimento do valor econômico da água é um dos pilares fundamentais do sistema de gestão de recursos hídricos. “Nós tivemos um grande avanço, porque esse mecanismo econômico foi reconhecido e teve no aumento do seu valor a sua importância. Precisamos estar atentos para que os instrumentos de gestão sejam adequadamente utilizados”, ressaltou.

Outros itens de pauta tratados durante as plenárias foram a aprovação da deliberação do CEIVAP que dispõe sobre revisão da ajuda de custo da sociedade civil e representação em outros fóruns, o resumo dos resultados do projeto Coalisões de Águas (Comitês de Bacia no Brasil e no Peru), apresentado pela María Mancilla, da Universidade de Estocolmo, e a apresentação sobre o andamento da revisão e atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, feita pela Profil Engenharia, empresa responsável pelo projeto.

O secretário do Comitê, Eduardo Dantas, conduziu uma apresentação sobre as ações do CEIVAP/AGEVAP em 2017, expondo o andamento dos projetos, resultados e expectativas. Na ocasião, houve também a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica para realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios de Areias, Caçapava, Jambeiro e São José do Barreiro, do estado de São Paulo, e Dona Euzébia, Muriaé, Ubá e Santa Bárbara do Monte Verde, de Minas Gerais.

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