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No dia 11 de agosto, o CEIVAP publicou a lista dos inscritos no edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). A iniciativa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul. O Programa visa auxiliar a redução dos níveis de poluição hídrica na bacia, induzir a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e a implementação de instrumentos de gestão.
O munícipios inscritos foram: Mercês/MG, Guidoval/MG, Rosário da Limeira/MG, Santa Maria Madalena/RJ, Jacareí/SP, Santa Isabel/SP, Vassouras/RJ, Olaria/MG, Barra Mansa/RJ, Piraí/RJ. De 29/10 a 1º/11 será feita a hierarquização das propostas através de critérios técnicos, no dia 4/11 será divulgada a classificação das propostas, de 5 a 8/11 será o prazo recursal, de 11/11 a 14/11 serão as análises dos recursos, e no dia 18/11 será a divulgação da classificação final e dos empreendimentos selecionados para o Programa.
Para este edital, serão disponibilizados recursos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. Neste ano, o PROTRATAR traz como novidade o item de sustentabilidade, que contempla o reuso do efluente tratado e a cogeração/eficiência energética do sistema, visando reduzir os custos operacionais das obras e tornar as instalações autossustentáveis em relação ao consumo de energia elétrica.
Para mais informações acesse aqui a área do edital no site.
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