Resolução
Data
Descrição
Resolução Nº 001/2010
29/01/2010
Calendário de reuniões ordinárias do Plenário 2010.
Resolução Nº 002/2010
23/03/2010
Manifestação diante da celebração de Contrato de Gestão entre o INEA e a AGEVAP.
Resolução Nº 003/2010
Cria a Câmara Técnica de Recursos Hídricos e Estruturas Hidráulicas e define as competências.
Resolução Nº 001/2011
18/01/2011
Define a localização das sedes da agência de bacia do CBH Baixo Paraíba do Sul - Norte e Noroeste.
Resolução Nº 005/2011
03/03/2011
Aplicação dos Recursos Financeiros na subconta do CBH Baixo Paraíba, no FUNDRHI, em dez/2010.
Resolução Nº 006/2011
Cria a Câmara Técnica para Assuntos Legais e Institucionais e define as competências.
