Resoluções de Delegação
Resolução CNRH nº 38/2004
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Resolução CNRH nº 59/2006
Prorroga o prazo de delegação de competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Resolução CERHI/RJ nº 45/2010
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul Resolução CERHI/RJ nº 50/2010
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água do Comitê Guandu. Deliberação CERH/MG nº 356/2014
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP à Agência da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna e da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. Resolução CNRH nº 167/2015
Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Resolução CERHI/RJ nº 141/2015
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como intervenientes os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Resolução CERHI/RJ nº 143/2015
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II. Resolução CERHI/RJ nº 179/2017
Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, do Comitê da Bacia Hidrográfica Baía da Ilha Grande - Região Hidrográfica I, e o Comitê Baía De Guanabara - Região Hidrográfica V e revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 160 e 169 de 2016. Deliberação CERH/MG nº 432/2019
Dispõe sobre a equiparação da AGEVAP a Agência de Bacia Hidrográfica dos CBH’s Preto/Paraibuna (PS1) e Pomba/Muriaé (PS2). Resolução CERHI/RJ nº 228/2020
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Resolução CERHI/RJ nº 229/2020
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente os Comitês das Bacias Hidrográficas da Baía da Ilha Grande – Região Hidrográfica I e dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II. Resolução CNRH nº 212/2020
Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Deliberação CERH/MG nº 441/2020
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Doce.
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Resolução CNRH nº 59/2006
Prorroga o prazo de delegação de competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul Resolução CERHI/RJ nº 45/2010
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água dos Comitês de Bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e Sub-Bacias dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul Resolução CERHI/RJ nº 50/2010
Delega competência à AGEVAP para desempenhar as funções de Entidade Delegatária de Agência de Água do Comitê Guandu. Deliberação CERH/MG nº 356/2014
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP à Agência da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna e da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Pomba e Muriaé. Resolução CNRH nº 167/2015
Prorroga o prazo da delegação de competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para desempenhar as funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. Resolução CERHI/RJ nº 141/2015
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como intervenientes os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Resolução CERHI/RJ nº 143/2015
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como entidade delegatária das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II. Resolução CERHI/RJ nº 179/2017
Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de Agência de Água, do Comitê da Bacia Hidrográfica Baía da Ilha Grande - Região Hidrográfica I, e o Comitê Baía De Guanabara - Região Hidrográfica V e revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 160 e 169 de 2016. Deliberação CERH/MG nº 432/2019
Dispõe sobre a equiparação da AGEVAP a Agência de Bacia Hidrográfica dos CBH’s Preto/Paraibuna (PS1) e Pomba/Muriaé (PS2). Resolução CERHI/RJ nº 228/2020
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente os Comitês de Bacia Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios, Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. Resolução CERHI/RJ nº 229/2020
Dispõe sobre a prorrogação da indicação da Associação Pró Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente os Comitês das Bacias Hidrográficas da Baía da Ilha Grande – Região Hidrográfica I e dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II. Resolução CNRH nº 212/2020
Delega competência à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, para o exercício de funções inerentes à Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Deliberação CERH/MG nº 441/2020
Dispõe sobre a equiparação da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP – à Agência da Bacia Hidrográfica dos afluentes mineiros do Rio Doce.