Agricultura em área irrigável da bacia do Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul, próximo ao município de Aparecida/SP Rio Paraíba do Sul cortando a cidade de Paraíba do Sul/MG
Agricultura em área irrigável da bacia do Paraíba do Sul Rio Paraíba do Sul, próximo ao município de Aparecida/SP
Financiamentos com recursos da cobrança pelo uso da águaEditais, Licitações, Contratos, Fornecedores, Cadastro de prestadores de serviço
     
  :: Comitê do Piabanha, Paquequer e Preto  
 
 
 
Resolução Data Descrição
01 12/12/2006 “Dispõe sobre criação das Câmaras Técnicas do Comitê”
02 12/12/2006 “Dispõe sobre a instalação do Diretório Colegiado do Comitê”
03 12/12/2006 “Dispõe sobre a aplicação dos recursos cobrados na Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha nos exercícios de 2004 e 2005”
04 10/6/2008 “Aprova a criação do escritório técnico do Comitê”
05 10/6/2008 “Aprova a aplicação de recursos provenientes da cobrança pelo uso da água para implementação do escritório técnico do Comitê”
06 8/7/2008 “Autoriza que seja firmado Convênio com a Fundação Octacílio Gualberto da Faculdade Artur Sá Earp Neto, para implantação do escritório técnico do Comitê”
07 11/8/2008 “Altera as Resoluções do Comitê Piabanha nº 04 e 05/2008”
08 11/8/2008 “Altera a Resolução do Comitê Piabanha nº 06/2008 do Comitê”
09 22/9/2009 “Aprova o Caderno de Ações do Plano de Recursos Hídricos do CEIVAP, como documento orientador para aplicação de recursos na área de atuação do Comitê Piabanha”
10 15/12/2009 “Prorroga por 90 dias o mandato do Plenário e Diretório do Comitê Piabanha"

 
   
 
   
   
   

 

 
     
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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