PLANO DA BACIA
 

 

Em atendimento ao 13º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 04/2004 (Indicador 2B), a AGEVAP celebrou o Contrato nº 021/2012 com a empresa Cohidro – Consultoria, Estudos e Projetos, em 26 de novembro de 2012, para a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - PIRH e Planos de Ação de Recursos Hídricos - PARH, visando à atualização do Plano elaborado anteriormente para o período de 2007 a 2010.
 
Abaixo, os Relatórios elaborados referentes ao estudo em desenvolvimento:
 
 
 

Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (2007-2010) - Resumo:

O Plano de Recursos Hídricos, aprovado pelo CEIVAP, apresenta o diagnóstico da bacia e indica as ações necessárias para sua recuperação, a serem implementadas com recursos da cobrança pelo uso da água.

A AGEVAP celebrou contrato com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC, em 06 de março de 2006, para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (2007-2010) - Resumo. Trata-se da atualização do Plano elaborado anteriormente, para o período de 2002 a 2006.

Acesse abaixo os documentos do Plano anterior:

Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança (2002-2006)

Acesse abaixo o Plano 2007-2010:

Contrato:
Texto do Contrato
Anexo I - Diretrizes para Contratação de Consultoria para elaboração do Resumo do Plano e Complementações
Anexo II - Proposta Técnica

Relatório R1 – Consolidação do Plano de Trabalho
Capa
Plano de Trabalho Consolidado
Cronograma-GANTT
Cronograma-PERT

 

Relatório R2 - Planejamento do Processo Participativo
Texto Completo

Relatório R3 - Arcabouço Institucional - Relatório Parcial
Texto Completo

Relatório R4 - Diagnóstico dos Recursos Hídricos - Relatório Parcial
Texto Completo

 

Relatório R5 - Síntese e Disponibilização dos Projetos e Estudos existentes
Texto completo

Relatório R6 - Análise dos Impactos e das Medidas Mitigadoras que envolvem a Construção e Operação de Usinas Hidrelétricas
Texto completo

Relatório R7 - Diagnóstico dos Recursos Hídricos - Relatório Final
Texto completo

Relatório R8 - Arcabouço Institucional - Relatório Final
Texto completo

Relatório R9 - Avaliação da Implementação do Processo Participativo
Texto completo

Relatório R10 - Plano de Recursos Hídricos (2007-2010) - Resumo - novo relatório ( PSR-012-R1)
Texto completo

Quando do desenvolvimento dos trabalhos contratados, foi consensualmente acordado com a AGEVAP, além da elaboração do resumo do Plano de Recursos Hídricos atualizado, a preparação de “Cadernos” específicos para cada uma das 9 sub-bacias ou trechos do Paraíba do Sul definidos no Plano. Posteriormente, como a área de abrangência de cada um dos “Cadernos” muitas vezes envolvia 2 ou mais comitês de bacia ou outros organismos de gestão já instalados, a AGEVAP, buscando atender aos anseios desses comitês e organismos determinou, que os “Cadernos de Ações” fossem re-estruturados tendo suas áreas territoriais de abrangência definidas segundo as áreas de abrangência de cada um dos organismos de bacia e não mais obedecendo, necessariamente, a uma lógica hidrográfica.

Novos Cadernos de Ações (recorte por área de abrangência do principal organismo de bacia da região)

Caderno 1 área de abrangência - CBH-PS
Caderno 2 área de abrangência - AMPAS
Caderno 3 área de abrangência - PS1
Caderno 4 área de abrangência - COMITÊ PIABANHA
Caderno 5 área de abrangência - COMPE
Caderno 6 área de abrangência - BNG2
Caderno 7 área de abrangência - GT-FOZ


Cadernos Antigos de Ações das Sub-Bacias

Cadernos 1 a 9

Relatórios Complementares ao Plano da Bacia
Infestação de Macrófitas (PSR-018-R0)
Gestão Integrada das Águas e Florestas da bacia do rio Paraíba do Sul (PSR-020-R0)

 

Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio Paraíba do Sul (2002-2006):

Este trabalho foi elaborado pelo Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente da COPPE/UFRJ, por solicitação da Agência Nacional de Águas - ANA, visando atender à Deliberação N o 08, de 06 de dezembro de 2001 do CEIVAP que, em seu art. 1º, Parágrafo Primeiro, Inciso I, condiciona o início da cobrança pelo uso da água à “ aprovação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, formatado com base nos Programas Estaduais de Investimentos do Projeto Qualidade das Águas e Controle da Poluição Hídrica (PQA) e no Programa Inicial de Investimento (PPG) aprovado pela Deliberação n o 05/2001 ”, do CEIVAP. 

O Plano para a Fase Inicial da Cobrança constitui-se em uma consolidação dos estudos realizados no âmbito dos Programas acima referidos, complementada com alguns aspectos técnicos necessários à sua caracterização como um Plano de Recursos Hídricos, de forma a atender as exigências impostas pelo Artigo 7 o da Lei 9.433/97. 

Dentro deste enfoque, os assuntos foram estruturados nos seguintes volumes:

VOLUME 1:

Diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos

VOLUME 2:

Análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades produtivas e de modificações dos padrões de ocupação do solo

VOLUME 3:

Balanço entre disponibilidade e demandas futuras dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com indicação de conflitos potenciais

VOLUME 4:

Metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos

VOLUME 5:

Medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados, para atendimento das metas previstas

VOLUME 6:

Prioridade para outorga de direitos de usos de recursos hídricos

VOLUME 7:

Diretrizes e critérios para a cobrança pelo uso de recursos hídricos

VOLUME 8:

Propostas para a criação de áreas sujeitas a restrição de uso com vistas à proteção dos recursos hídricos

Documentos relativos ao PQA e PPG estão disponíveis no site: 

www.hidro.ufrj.br

Atendimento ao Contrato de Gestão:  Avaliação do Plano

 

 
 
     
     
   

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