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Com o objetivo de estreitar as relações entre a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e os órgãos gestores dos três Estados, a diretoria da AGEVAP recentemente realizou visitas de cortesia ao Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE (São Paulo), Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA (Rio de Janeiro) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM (Minas Gerais).
O primeiro encontro aconteceu no dia 5 de setembro, em Belo Horizonte (MG), com o Vice-Diretor Geral do IGAM, Geraldo José dos Santos, para uma apresentação resumida da situação do relacionamento entre AGEVAP/IGAM e esclarecimentos sobre convênios firmados entre as duas entidades. O primeiro, no valor de R$ 150 mil, prevê o levantamento, ratificação e complementação do cadastro de outorgas concedidas pelo IGAM, com o objetivo específico de identificar e registrar no Cadastro Nacional os usuários outorgados nas bacias hidrográficas dos rios Preto/Paraibuna (PS1) e Pomba/Muriaé (PS2); e o segundo, no valor de R$ 110 mil, para instalação, estruturação e operacionalização de dois escritórios para prestar apoio executivo às duas unidades de planejamento e gestão de recursos hídricos. Um outro convênio a ser assinado também está em estudo e prevê a implementação de um Plano de Comunicação Social para implantação da cobrança dos recursos hídricos nas duas sub-bacias.
Já no dia 24 de setembro, o diretor da AGEVAP Edson Fujita reuniu-se no Rio de Janeiro (RJ) com a Secretária de Estado do Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, o presidente da SERLA, Luiz Firmino Martins Pereira, e a Coordenadora de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos/SERLA, Fátima Casarin, para conversar sobre diversos assuntos, incluindo estratégias de ampliação de investimentos na bacia do rio Paraíba do Sul, tendo como foco principal o Programa Estadual de Tratamento de Esgotos - Pacto Pelo Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, e sobre um mecanismo legal para efetivar o repasse dos recursos arrecadados pela cobrança do uso na transposição das águas do Paraíba do Sul ao Sistema Lajes-Guandu.
A última visita de cortesia ocorreu no dia 3 de outubro, na sede do DAEE, em Taubaté (SP). Neste encontro, cuja pauta incluiu a formalização de um convênio guarda-chuva entre as duas entidades, estiveram presentes a diretora da Bacia do Paraíba e Litoral Norte, Marli Aparecida Reis Maciel Leite, o secretário-executivo do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), Edilson de Paula Andrade, o diretor Edson Fujita e o coordenador técnico da AGEVAP, Flávio Simões. |
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REUNIÃO COM A COORDENAÇÃO DA CT CONSULTIVA E SECRETÁRIO DO CEIVAP
Ainda no dia 3 de outubro, em Taubaté, a diretoria da AGEVAP também reuniu-se com Breno Gurgel, Secretário do CEIVAP, e Zeila Piotto, Coordenadora da Câmara Técnica Consultiva (CT). O encontro teve como objetivo definir alguns temas prioritários para deliberação do colegiado, como o início da análise do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul e o Manual de Investimentos 2009, entre outros assuntos. Todos estes temas passarão agora por uma análise criteriosa da CT do CEIVAP em sua próxima reunião, para posterior encaminhamento de deliberação ao plenário do Comitê de Integração.
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