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EDITAL

Edital 002-2022

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP V

OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

A entrega da documentação técnica deverá ser feita por meio do link: https://forms.gle/U69JHZ3iEJkFRJmq6 até 17:30 do dia 8 de julho de 2022.

Edital Divulgação dos inscritos Comunicado - Análise da documentação de inscrição Comunicado - Envio de documentos Resultado - Habilitação Resultado Final - Fase de Habilitação Resultado preliminar - Fase de hierarquização Resultado Final - fase de hierarquização Atualização do resultado Final - fase de hierarquização Prorrogação - entrega dos projetos e documentação técnica Resultado parcial da análise técnica dos projetos Envio das pendências da documentação técnica Prorrogação - entrega das adequações dos projetos Resultado final da análise técnica dos projetos Resultado final da análise técnica dos projetos pós período recursal Prorrogação da divulgação do prazo final Resultado final e classificação das propostas Comunicado - Recurso remanescente Comunicado - Atualização sobre situação do recurso remanescente. Comunicado - Situação Final do Recurso Remanescente

Anexos:

Anexo I - OFÍCIO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA Anexo II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Anexo III - FICHA DOS DADOS BÁSICOS DO MUNICÍPIO Anexo IV - DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CONTRAPARTIDA Anexo V - DECLARAÇÃO DE FUNCIONALIDADE Anexo VI - DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EFLUENTES Anexo VII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA - CADIN Anexo VIII - OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO PROJETO Anexo IX - Checklist Habilitação - PROTRATAR V Anexo X - DECLARAÇÃO DE OBRA EM VIAS LINEARES Anexo XI - CHECKLIST ATP - PROTRATAR V Anexo XIII - TECOM Anexo XIV - MODELO DE ESTIMATIVA DE CUSTOS OPERACIONAIS Anexo XVI - MINUTA DO PLANO DE TRABALHO Anexo XVII - Minuta do Contrato de Transferência Anexo XVIII - Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia