O CEIVAP publicou hoje a lista com os municípios e propostas de projetos habilitados na quarta edição do edital do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Entre os municípios que poderão ser contemplados, estão Astolfo Dutra/MG, Mar de Espanha/MG, Maripá de Minas/MG com dois projetos, Natividade/RJ, Paraibuna/SP também com dois projetos, Rio Novo/MG, São Fidélis/RJ e Trajano de Moraes/RJ.

O PROTRATAR é uma iniciativa que prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área da bacia do rio Paraíba do Sul. O Programa, que está em sua quarta edição, já aportou quase R$ 70 milhões para serem investidos nos empreendimentos contemplados em edições anteriores.

Para este edital, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 40 milhões, provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia. De acordo com o cronograma, os municípios inabilitados terão o prazo recursal de 15 a 17 de junho, a análise dos recursos acontecerá de 18 a 21 de junho, e a divulgação final dos habilitados será publicada no dia 22 de junho, conforme previsto no edital do Programa.

Projetos habilitados

• Astolfo Dutra/MG - Sistema de esgotamento sanitário do distrito de Sobral Pinto;

• Mar de Espanha/MG - Conclusão do projeto de ETE de Mar de Espanha;

• Maripá de Minas/MG - Comunidades rurais;

• Maripá de Minas/MG - Implementação de sistema de esgotamento sanitário do bairro

Contendas;

• Natividade/RJ - Sistema de esgotamento sanitário do distrito de Bom Jesus do

Querendo;

• Paraibuna/SP - Ampliação da rede coletora e afastamento das águas residuárias do

bairro Bela Vista II;

• Paraibuna/SP - Sistema de esgotamento sanitário do bairro Colinas

• Rio Novo/MG - Sistema de esgotamento sanitário da sede e distrito de F. Campos;

• São Fidélis/RJ - Sistema de esgotamento sanitário de São Fidélis/RJ;

• Trajano de Moraes/RJ - Sistema de esgotamento sanitário de Trajano de Moraes.

Para mais informações, acesse aqui a área do edital no site.