Notícias
Acontece
17-04-2021
CEIVAP mobiliza municípios para apresentação do PROTRATAR IV
Equipe de apoio da AGEVAP presente em todas as reuniões.
Com o apoio técnico de sua secretaria executiva, a AGEVAP, o Comitê promoveu nos dias 8 e 9 de abril, reuniões virtuais para a apresentação da quarta edição do Programa de Tratamento de Ãguas Residuárias (PROTRATAR). Representantes dos 184 municÃpios inseridos na área da bacia hidrográfica do rio ParaÃba do Sul foram convidadas a participar e esclarecer suas dúvidas. As sessões foram realizadas por Estado (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo), e contou também com a participação dos Comitês de Bacias Afluentes do ParaÃba do Sul, parceiros do CEIVAP neste Programa.
Com inscrições abertas até o dia 3 de maio deste ano, o edital do PROTRATAR, prevê o aporte de recursos ou financiamento para obras de sistemas de esgotamento sanitário na bacia. Para edição, estão sendo destinados cerca de R$ 40 milhões. Com isso, o CEIVAP visa impulsionar a operacionalização de ações efetivas no âmbito do saneamento, uma das vertentes prioritárias de atuação do Comitê, considerando que um dos maiores problemas relacionados à poluição dos mananciais da bacia é o lançamento de esgotos sem o devido tratamento nos rios. Durantes as reuniões, a especialista em recursos hÃdricos da AGEVAP, MaÃra Simões, apresentou detalhes do Programa, obras já em andamento e os critérios para participação. “Poderão se inscrever no PROTRATAR CEIVAP IV os municÃpios inseridos na bacia do rio ParaÃba do Sul nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja municipal, realizados pela administração direta (departamentos e secretarias) ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública)â€, enfatizou.
Os municÃpios nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento é realizada por concessionária estadual ou privada ou através de outro instrumento jurÃdico, também poderão pleitear os recursos para atendimento a distritos urbanos que estiverem fora da área de concessão.
Para mais informações, acesse aqui o edital.
VOLTAR PARA O TOPO
OUTRAS NOTÍCIAS
22-03-2024
Dia Mundial da Água: CEIVAP destina R$ 140 mi para Bacia do Paraíba do Sul em 2024
22-03-2024
O Dia Mundial da Água e o parlamento das águas do Rio Paraíba do Sul
15-03-2024
CEIVAP lança PROTRATAR VII