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17-04-2021

CEIVAP mobiliza municípios para apresentação do PROTRATAR IV

Foto: Acervo Ceivap Noticia

Equipe de apoio da AGEVAP presente em todas as reuniões.

Com o apoio técnico de sua secretaria executiva, a AGEVAP, o Comitê promoveu nos dias 8 e 9 de abril, reuniões virtuais para a apresentação da quarta edição do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR). Representantes dos 184 municípios inseridos na área da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul foram convidadas a participar e esclarecer suas dúvidas. As sessões foram realizadas por Estado (Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo), e contou também com a participação dos Comitês de Bacias Afluentes do Paraíba do Sul, parceiros do CEIVAP neste Programa.

Com inscrições abertas até o dia 3 de maio deste ano, o edital do PROTRATAR, prevê o aporte de recursos ou financiamento para obras de sistemas de esgotamento sanitário na bacia. Para edição, estão sendo destinados cerca de R$ 40 milhões. Com isso, o CEIVAP visa impulsionar a operacionalização de ações efetivas no âmbito do saneamento, uma das vertentes prioritárias de atuação do Comitê, considerando que um dos maiores problemas relacionados à poluição dos mananciais da bacia é o lançamento de esgotos sem o devido tratamento nos rios. Durantes as reuniões, a especialista em recursos hídricos da AGEVAP, Maíra Simões, apresentou detalhes do Programa, obras já em andamento e os critérios para participação. “Poderão se inscrever no PROTRATAR CEIVAP IV os municípios inseridos na bacia do rio Paraíba do Sul nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário seja municipal, realizados pela administração direta (departamentos e secretarias) ou pela administração indireta (autarquia ou empresa pública)”, enfatizou.


Os municípios nos quais a prestação dos serviços públicos de esgotamento é realizada por concessionária estadual ou privada ou através de outro instrumento jurídico, também poderão pleitear os recursos para atendimento a distritos urbanos que estiverem fora da área de concessão.

Para mais informações, acesse aqui o edital.

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