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Editais de Chamamento
13-05-2021
CEIVAP reabre inscrições para o PROTRATAR IV
O CEIVAP reabriu nesta semana as inscrições para o Programa de Tratamento de Ãguas Residuárias (PROTRATAR IV). Ciente das dificuldades que os municÃpios vêm enfrentando por conta da pandemia de COVID-19, e considerando a importância do emprego dos recursos comprometidos no Programa para melhoria da qualidade da água na bacia do ParaÃba do Sul, as inscrições para o edital irão até o dia 7 de junho de 2021.
Diante da prorrogação das inscrições, os municÃpios que já tenham enviado documentação para inscrição e tenham sido inabilitados e queiram corrigi-la visando sua habilitação, poderão enviar novamente a documentação completa conforme disposto no edital, podendo ser entregue diretamente na sede da AGEVAP ou por Correios.
Com o intuito de incentivar a operacionalização de ações efetivas no âmbito do saneamento, o PROTRATAR foi criado em 2017 e desde então vem alavancando recursos visando a redução de cargas poluidoras na bacia do ParaÃba do Sul. O Programa prevê o aporte de recursos ou financiamento para a implantação/implementação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municÃpios da área da bacia do rio ParaÃba do Sul. Com esta quarta edição, o aporte de recursos para o Programa totaliza um montante de aproximadamente 110 milhões.
Para mais informações, acesse a área do edital no site ou
entre em contato pelo e-mail protratarceivap@agevap.org.br.
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