Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro do Pacto pela Governança da Água, que acontecerá entre 10 e 11 de junho no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. Os(as) interessados(as) em participar devem se inscrever por meio de formulário eletrônico até 30 de maio. Na ocasião serão apresentados os resultados do 1º ciclo de monitoramento das ações do Pacto. Além disso, será realizada uma avaliação participativa – com representantes de todas as unidades da Federação – que abordará obstáculos, desafios, boas práticas e lições aprendidas por essa iniciativa que contempla as temáticas de gestão de recursos hídricos, regulação dos serviços de saneamento básico e a Política Nacional de Segurança de Barragens. 

A programação do evento será aberta às 14h de 10 de junho pela Diretoria Colegiada da ANA e outras autoridades. Em seguida, às 15h, acontecerá uma mesa redonda com o tema Monitoramento do Pacto pela Governança da Água e Ações de Integração. A apresentação será realizada pelo superintendente adjunto de Planos, Programas e Projetos da Agência, Henrique Veiga; e pelo coordenador de Planos de Recursos Hídricos da ANA, Márcio de Araújo. A moderação ficará por conta da coordenadora de Gestão de Projetos da Agência, Mariana Coutinho. 

Já no dia 11 de junho estão previstas duas oficinas. A primeira delas, às 9h, abordará a Avaliação do Pacto pela Governança da Água durante a manhã. A partir das 14h ocorrerá a oficina com a temática Compartilhando Experiências. 

O?Pacto?pela?Governança?da?Água?foi elaborado pela ANA e iniciado em 2023 para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração?das ações estratégicas na gestão?das?águas?da?União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – e?das?águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa?da?Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento?da?regulação,?governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática. 

Os governos estaduais e do Distrito Federal aderiram voluntariamente ao?Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes. Além disso, no contexto do?Pacto?pela?Governança?da?Água, a ANA compartilha informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas?da?gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico e?da?segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também presta assistência técnica às instituições estaduais e distrital participantes do?Pacto. 

Com informações da ANA