Programa Mananciais
O PROGRAMA
O Programa Mananciais consiste no desenvolvimento e execução de ações para aumentar a disponibilidade hídrica e melhorar a qualidade das águas do Paraíba do Sul e de seus afluentes. Seu principal objetivo é proteger, manter, recuperar, expandir e assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos na bacia. Isso de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
Abaixo são apresentadas as microbacias que serão contempladas neste 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024)
| Comitê | Microbacia Alvo | Município em que se localiza | Deliberação da seleção | Memorial descritivo da seleção |
| CBH-R2R | Barracão dos Mendes | Nova Friburgo/RJ | Resolução CBH-R2R n° 066.2020 | Memorial CBH-R2R |
| CBH-PS | Alto curso do rio Vermelho | Areias/SP | Deliberação CBH-PS nº 001.2021 | Memorial CBH-PS |
| CBH-MPS | Alto curso do rio das Flores | Barra do Piraí/RJ | Resolução CBHMPS n° 102.2021 | Memorial CBH-MPS |
| CBH-PIAB | Rio Vieira | Teresópolis/RJ | Resolução CBHPIAB n° 68.2021 | Memorial CBH-PIAB |
| CBH-BPSI | Baixo curso do Rio Preto | Campos dos Goytacazes/RJ | Resolução CBH-BPSI n.° 44.2021 | Memorial CBH-BPSI |
| CBH-PP | Córrego do Ziper | Santos Dumont/MG | Deliberação CBH-PP n° 46.2021 | Memorial CBH-PP |
| COMPÉ | Ribeirão Água Limpa | Palma/MG | Deliberação COMPÉ n° 114.2021 | Memorial COMPÉ |
Abaixo é apresentado o mapa com a localização das microbacias alvo do 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. Os mapas digitais e interativos podem ser acessados diretamente no SIGAweb. Para utilizar o sistema, fazer o download dos mapas você pode conferir o nosso tutorial, ou acesse ao banco de dados geoespaciais do Programa Mananciais.
PÚBLICO-ALVO
- Os CBHs afluentes do Rio Paraíba do Sul, engajando o mesmo no planejamento e implementação de ações do Programa no seu território de abrangência.
- O poder público, os usuários de água e a sociedade civil organizada, mobilizando, encorajando e engajando-os na função de articuladores de projeto, ou seja, liderança legitimada local que expressa e representa a motivação de um coletivo para a recuperação de um dado manancial localizado na sub-bacia prioritária.
- Coletivo de proprietários ou possuidores de imóveis rurais em zona rural da microbacia-alvo, sendo este o público chave do Programa uma vez que não está representado na Política Nacional de Recursos Hídricos e será o efetivo tomador dos recursos para incremento da oferta de serviços ambientais na propriedade rural e na microbacia alvo como um todo.
PRISMAs
Os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) são o principal instrumento do Programa Mananciais do CEIVAP. Consistem em projetos à nível executivo, elaborados de forma participativa com a comunidade, para diagnóstico e priorização de intervenções nas microbacias-alvos.
Abaixo são apresentadas os PRISMAs já concluídos para as microbacias- alvo neste 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024)
No Quadro abaixo é possível acessar os PRISMAs já concluídos para as microbacias-alvo do 1º Ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP.
| Comitê | Microbacia Alvo | Município em que se localiza | PRISMA |
| CBH-R2R | Barracão dos Mendes | Nova Friburgo/RJ | PRISMA Barracão dos Mendes |
| CBH-PS | Alto curso do rio Vermelho | Areias/SP | PRISMA alto curso do rio Vermelho |
| CBH-MPS | Alto curso do rio das Flores | Barra do Piraí/RJ | PRISMA alto curso do rio das Flores |
| CBH-PIAB | Rio Vieira | Teresópolis/RJ | PRISMA Rio Vieira |
| CBH-BPSI | Baixo curso do Rio Preto | Campos dos Goytacazes/RJ | PRISMA baixo curso do Rio Preto |
| CBH-PP | Córrego do Zíper (Samambaia) | Santos Dumont/MG | PRISMA Córrego do Zíper (Samambaia) |
| COMPÉ | Ribeirão Água Limpa | Palma/MG | PRISMA Água Limpa |
Os PRISMAs contemplam intervenções – obras e serviços a serem executados na microbacia alvo – divididas nas seguintes categorias:
- Intervenções para conservação dos serviços ecossistêmicos, que incluem cercamento, prevenção à incêndios, controle de espécies invasoras.
- Intervenções para recuperação dos serviços ecossistêmicos, que são as práticas mecânicas de conservação do solo, práticas edáficas de conservação do solo, manejo de pastagens, integração lavoura pecuária e floresta, práticas vegetativas de conservação do solo, recomposição da vegetação nativa.
- Intervenções para desenvolvimento territorial, que englobam o saneamento rural, criação de RPPNs, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificação de produtos agroflorestais, uso racional da água na produção agropecuária.
MONITORAMENTO
As águas superficiais das 07 (sete) microbacias contempladas com o Programa Mananciais são permanentemente monitoradas a partir da avaliação de 12 (doze) indicadores quali-quantitativos das águas.
Os relatórios analíticos podem ser acessados pelos links abaixo:
- Monitoramento das águas na microbacia de Barracão dos Mendes
- Monitoramento das águas na microbacia do rio Vermelho
- Monitoramento das águas na microbacia do rio das Flores
- Monitoramento das águas na microbacia do rio Vieira:
- Monitoramento das águas na microbacia do baixo curso do rio Preto;
- Monitoramento das águas na microbacia do córrego do Zíper (Samambaia);
- Monitoramento das águas na microbacia Água Limpa.
ATORES DO PROGRAMA
CEIVAP: Atua como um comitê de integração, financiando e mobilizando a execução do Programa.
CBHs Afluentes: São os 7 sete Comitês de Bacia Hidrográfica afluentes do Rio Paraíba do Sul, co-financiadores e incentivadores do Programa.
Secretaria Executiva: Formado pela AGEVAP e pela empresa Água e Solo, esta última contratada por meio de licitação pública para atuar neste programa, tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa, elaborando os PRISMAs.
Coletivo de Proprietários e Proprietários de Terra: Coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradores, veranistas, entre outros, que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações.
Executora de Obras: Empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs.
Gerenciadora de Obras: Empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs.
Parceiros e apoiadores do Projeto: São os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais, como as Prefeituras Municipais, os órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, Universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas, entre outros.
COMO PARTICIPO
Se você é proprietário de terras localizadas nas áreas focais deste 1º ciclo do Programa Mananciais, possui o Cadastro Ambiental Rural – CAR da propriedade e que não tenha cometido crime ou infração ambiental, você pode ser contemplado com ações do programa mananciais.
Entre em contato com a Secretaria do Programa Mananciais para saber mais sobre como participar do Programa. Telefone (24) 2340-1668 e-mail:mananciais.ceivap@gmail.com
Se você é representante de uma instituição pública ou privada de atuação local ou regional, interessado em participar do Programa Mananciais como Parceiro do Programa entre em contato conosco.