Programa Mananciais
O PROGRAMA
O Programa Mananciais consiste no desenvolvimento e execução de ações para aumentar a disponibilidade hídrica e melhorar a qualidade das águas do Paraíba do Sul e de seus afluentes. Seu principal objetivo é proteger, manter, recuperar, expandir e assegurar a oferta de serviços ecossistêmicos que contribuam para a manutenção da qualidade e regulação da disponibilidade da água de mananciais estratégicos na bacia. Isso de forma inclusiva e participativa, garantindo o bem-estar humano, a segurança hídrica e a saúde dos ecossistemas associados à água a médio e longo prazo.
Abaixo são apresentadas as microbacias que serão contempladas neste 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024)
| Comitê | Microbacia Alvo | Município em que se localiza | Deliberação da seleção | Memorial descritivo da seleção |
| CBH-R2R | Barracão dos Mendes | Nova Friburgo/RJ | Resolução CBH-R2R n° 066.2020 | Memorial CBH-R2R |
| CBH-PS | Alto curso do rio Vermelho | Areias/SP | Deliberação CBH-PS nº 001.2021 | Memorial CBH-PS |
| CBH-MPS | Alto curso do rio das Flores | Barra do Piraí/RJ | Resolução CBHMPS n° 102.2021 | Memorial CBH-MPS |
| CBH-PIAB | Rio Vieira | Teresópolis/RJ | Resolução CBHPIAB n° 68.2021 | Memorial CBH-PIAB |
| CBH-BPSI | Baixo curso do Rio Preto | Campos dos Goytacazes/RJ | Resolução CBH-BPSI n.° 44.2021 | Memorial CBH-BPSI |
| CBH-PP | Córrego do Ziper | Santos Dumont/MG | Deliberação CBH-PP n° 46.2021 | Memorial CBH-PP |
| COMPÉ | Ribeirão Água Limpa | Palma/MG | Deliberação COMPÉ n° 114.2021 | Memorial COMPÉ |
Abaixo é apresentado o mapa com a localização das microbacias alvo do 1º ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP. Os mapas digitais e interativos podem ser acessados diretamente no SIGAweb. Para utilizar o sistema, fazer o download dos mapas você pode conferir o nosso tutorial, ou acesse ao banco de dados geoespaciais do Programa Mananciais.
PÚBLICO-ALVO
- Os CBHs afluentes do Rio Paraíba do Sul, engajando o mesmo no planejamento e implementação de ações do Programa no seu território de abrangência.
- O poder público, os usuários de água e a sociedade civil organizada, mobilizando, encorajando e engajando-os na função de articuladores de projeto, ou seja, liderança legitimada local que expressa e representa a motivação de um coletivo para a recuperação de um dado manancial localizado na sub-bacia prioritária.
- Coletivo de proprietários ou possuidores de imóveis rurais em zona rural da microbacia-alvo, sendo este o público chave do Programa uma vez que não está representado na Política Nacional de Recursos Hídricos e será o efetivo tomador dos recursos para incremento da oferta de serviços ambientais na propriedade rural e na microbacia alvo como um todo.
PRISMAs
Os Projetos Participativos de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo (PRISMAs) são o principal instrumento do Programa Mananciais do CEIVAP. Consistem em projetos à nível executivo, elaborados de forma participativa com a comunidade, para diagnóstico e priorização de intervenções nas microbacias-alvos.
Abaixo são apresentadas os PRISMAs já concluídos para as microbacias- alvo neste 1º ciclo do Programa Mananciais (2020 a 2024)
No Quadro abaixo é possível acessar os PRISMAs já concluídos para as microbacias-alvo do 1º Ciclo do Programa Mananciais do CEIVAP.
| Comitê | Microbacia Alvo | Município em que se localiza | PRISMA |
| CBH-R2R | Barracão dos Mendes | Nova Friburgo/RJ | PRISMA Barracão dos Mendes |
| CBH-PS | Alto curso do rio Vermelho | Areias/SP | PRISMA alto curso do rio Vermelho |
| CBH-MPS | Alto curso do rio das Flores | Barra do Piraí/RJ | PRISMA alto curso do rio das Flores |
| CBH-PIAB | Rio Vieira | Teresópolis/RJ | PRISMA Rio Vieira |
| CBH-BPSI | Baixo curso do Rio Preto | Campos dos Goytacazes/RJ | PRISMA baixo curso do Rio Preto |
| CBH-PP | Córrego do Zíper (Samambaia) | Santos Dumont/MG | PRISMA Córrego do Zíper (Samambaia) |
| COMPÉ | Ribeirão Água Limpa | Palma/MG | PRISMA Água Limpa |
Os PRISMAs contemplam intervenções – obras e serviços a serem executados na microbacia alvo – divididas nas seguintes categorias:
- Intervenções para conservação dos serviços ecossistêmicos, que incluem cercamento, prevenção à incêndios, controle de espécies invasoras.
- Intervenções para recuperação dos serviços ecossistêmicos, que são as práticas mecânicas de conservação do solo, práticas edáficas de conservação do solo, manejo de pastagens, integração lavoura pecuária e floresta, práticas vegetativas de conservação do solo, recomposição da vegetação nativa.
- Intervenções para desenvolvimento territorial, que englobam o saneamento rural, criação de RPPNs, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), certificação de produtos agroflorestais, uso racional da água na produção agropecuária.
ATORES DO PROGRAMA
CEIVAP: Atua como um comitê de integração, financiando e mobilizando a execução do Programa.
CBHs Afluentes: São os 7 sete Comitês de Bacia Hidrográfica afluentes do Rio Paraíba do Sul, co-financiadores e incentivadores do Programa.
Secretaria Executiva: Formado pela AGEVAP e pela empresa Água e Solo, esta última contratada por meio de licitação pública para atuar neste programa, tem a função de planejar e coordenar a implantação do Programa, elaborando os PRISMAs.
Coletivo de Proprietários e Proprietários de Terra: Coletivo de proprietárias e proprietários de terras, famílias posseiras, produtores rurais, famílias assentadas da reforma agrária, comunidades tradicionais, moradores, veranistas, entre outros, que constituem a comunidade da microbacia que atua voluntariamente na elaboração dos PRISMAs, no acompanhamento da execução das intervenções, avaliação dos resultados e no engajamento para continuidade das ações.
Executora de Obras: Empresa contratada por licitação pública para a execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs.
Gerenciadora de Obras: Empresa contratada por licitação pública para a fiscalização e acompanhamento da execução de serviços e obras de intervenção definidos nos PRISMAs.
Parceiros e apoiadores do Projeto: São os parceiros formais da implantação local do Programa Mananciais, como as Prefeituras Municipais, os órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural, Universidades e centros de ensino e pesquisa, ONGs, empresas privadas, entre outros.
COMO PARTICIPO
Se você é proprietário de terras localizadas nas áreas focais deste 1º ciclo do Programa Mananciais, possui o Cadastro Ambiental Rural – CAR da propriedade e que não tenha cometido crime ou infração ambiental, você pode ser contemplado com ações do programa mananciais.
Entre em contato com a Secretaria do Programa Mananciais para saber mais sobre como participar do Programa. Telefone (24) 2340-1668 e-mail:mananciais.ceivap@gmail.com
Se você é representante de uma instituição pública ou privada de atuação local ou regional, interessado em participar do Programa Mananciais como Parceiro do Programa entre em contato conosco.