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Gestão de Recursos Hídricos
15-09-2021
Igam dá início à elaboração de Plano Mineiro de Segurança Hídrica
O Instituto Mineiro de Gestão das Ãguas (Igam) irá contratar uma empresa de consultoria especializada para a elaboração do Plano Mineiro de Segurança HÃdrica (PMSH). O trabalho vai durar 15 meses e o produto final será uma das ferramentas para a gestão dos recursos hÃdricos em Minas Gerais.
Além de subsidiar a gestão de recursos hÃdricos no Estado de Minas Gerais, o PMSH irá definir áreas prioritárias para atuação do Estado com vistas à segurança hÃdrica, hierarquizando-as e estabelecendo a urgência para a implementação das ações por unidade de planejamento.
Também irá propor um banco de projetos com a definição de ações estruturantes (obras de infraestrutura) e não-estruturantes (infraestrutura verde e medidas de gestão) organizadas em três eixos de atuação: conservação e restauração da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos relacionadas à água; produção sustentável e uso racional dos recursos hÃdricos; saneamento, controle da poluição e obras hÃdricas.
Por
fim, irá propor um plano de comunicação, mobilização e educação ambiental
visando difundir informações e conhecimentos no contexto da implementação do
PMSH.
Ãrea de abrangência
O
Plano irá abranger todo o estado de Minas Gerais, subdivido em sete unidades
estratégicas e suas circunscrições hidrográficas: afluentes do Alto Rio São
Francisco; afluentes do Baixo Rio São Francisco; afluentes do Rio Grande;
afluentes do Rio Doce; afluentes dos Rios Mucuri, São Mateus, Jequitinhonha e
Pardo; afluentes do Rio ParanaÃba, e afluentes do Rio ParaÃba do Sul.
Finalidades
A crise hÃdrica nos últimos anos, em algumas regiões do estado, tem evidenciado a necessidade de fortalecimento do atual sistema de gestão de enfrentamento dos eventos extremos, seja de máximas ou mÃnimas.
O PMSH está num contexto em que o Igam busca ampliar a segurança hÃdrica no estado, a partir da promoção de ações integradas e permanentes, com a finalidade de revitalização de bacias hidrográficas. Também pretende realizar ações para conservação e recuperação da cobertura vegetal e da biodiversidade, manutenção da quantidade e qualidade da água, controle da poluição, uso racional dos bens e serviços ecossistêmicos e garantia de sua provisão, principalmente daqueles associados à água.
“O Plano será executado em áreas prioritárias, definidas como regiões estratégicas para a realização de ações. Espera-se, como resultado do Plano Mineiro de Segurança HÃdrica, uma ferramenta de planejamento de Estado que permita à Administração Pública a integração de ações setoriais, com a finalidade comum da gestão eficiente dos recursos hÃdricos, que promova a segurança hÃdrica e por consequência dê sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social das diversas regiões mineirasâ€, explica o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
O
banco de projetos será estabelecido com ações executivas, trazendo as
especificações técnicas objetivas para cada área prioritária, avançando nos
estudos existentes. “Servirá para integração dos investimentos de diversas
esferas de atuação do governo, de forma convergente, para potencializar o
resultado e a promoção da revitalização das bacias e, consequentemente, a
segurança hÃdricaâ€, afirma Fonseca.
Contextualização
O PMSH está inserido no Programa Estratégico de Segurança HÃdrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais (Somos Todos Ãgua) que tem a coordenação geral da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a condução técnica do Instituto Mineiro de Gestão das Ãguas (Iga), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O projeto é prioritário para o Governo de Minas no perÃodo de 2020 a 2023.
O
Somos Todos Ãgua tem como premissa a integração de projetos, planos e ações de
diferentes instituições, criando um modelo de gestão transversal, intersetorial
e sistêmico. Essa estratégia visa a convergência de ações dos órgãos de
Estado, otimização dos investimentos financeiros e a tomada de decisão
eficiente, visando boa gestão, conservação e recuperação dos recursos
naturais.
Atualmente, o Programa é composto pelas seguintes metas: Plano Mineiro de Segurança HÃdrica; Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Viamão; e Projeto de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (projeto associado, que será financiado pelo Vale S/A como compensação pelos danos do rompimento da barragem, em Brumadinho).
O PMSH é a fase de planejamento do Programa Somos Todos Ãgua e faz parte de um conjunto de ações do órgão gestor que, implementados juntos, buscam aumentar a segurança hÃdrica em Minas Gerais.
A contratação da consultoria especializada terá recursos do convênio formalizado com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no contexto do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que se destina à conservação, recuperação, manejo e uso sustentável desses recursos naturais em situação de vulnerabilidade a partir de ações integradas entre estados e o governo federal. Além disso, o Plano Mineiro de Segurança HÃdrica (PMSH) será viabilizado financeiramente pelo Governo Estadual, por meio do Programa Somos Todos Ãgua.
Fonte: Igam (Ascom/Sisema)
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