Em sua 2ª reunião extraordinária do ano, o CEIVAP protagoniza um momento histórico, a aprovação do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS). Resultado de uma construção conjunta, o Plano retrata a atual situação da bacia, os cenários e especificidades de cada região hidrográfica, apresenta as necessidades da bacia e, o principal, consolida uma agenda de trabalho para os próximos 15 anos.

A especialista em recursos hídricos da AGEVAP, Marina Assis, ressaltou o longo processo de discussão do Plano e o seu diferencial, que foi a reestruturação para garantir a integração. “Tivemos o olhar local das regiões, para agregar tudo em um plano verdadeiramente integrado. Hoje temos um produto que reflete a Bacia como um todo. Finalizamos a elaboração e iniciamos o principal desafio, que é executar o Plano”.

Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos. O diferencial deste projeto do CEIVAP, é ter passado por uma reorganização estrutural visando a garantia da integração dos instrumentos de planejamento, o fortalecimento do processo participativo e decisório, facilitar a operacionalização da execução das ações previstas, bem como a otimização dos recursos.

Para o Especialista em Recursos Hídricos da ANA, Sergio Ayrimoraes, o PIRH-PS representa um marco na trajetória de recursos hídricos do país, um momento histórico para a bacia do Paraíba do Sul. “O Plano reflete a importância estratégica da Bacia, por qualquer critério que se utilize. Uma Bacia com tamanha relevância, precisava de um planejamento integrado, mais que isso, de um propósito comum, que todos enxergassem que a partir disso é possível organizar, executar melhor as ações, com racionalidade, com mais sinergia entre as ações dos CBHs Afluentes, do CEIVAP, da ANA, dos Estados”, pontuou.

Processo de Construção do Plano

O CEIVAP investiu cerca de R$ 2,1 milhões neste projeto, que foi elaborado pela empresa Profill Engenharia, com acompanhamento técnico da AGEVAP, secretaria executiva do Comitê, e do Grupo de Trabalho Ampliado para Acompanhamento da Revisão dos Planos de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Bacias Afluentes. Ainda no âmbito do CEIVAP, o plano também foi acompanhado pela Câmara Técnica Consultiva (CTC) e pelo Grupo de Trabalho de Articulação Institucional (GTAI).

O processo de construção compartilhada do Plano contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA); Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM/MG); Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE/SP); Comitê Médio Paraíba do Sul; Comitê Piabanha; Comitê Rio Dois Rios; Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; Comitê Preto e Paraibuna; Comitê Pomba e Muriaé; Comitê das Bacias do Rio Paraíba do Sul Trecho Paulista.

Assista a reunião que aprovou o PIRH-PS: