Programa Monitorar CEIVAP

O Programa de Monitoramento Hidrológico qualiquantitativo do CEIVAP – Monitorar, foi elaborado a partir de consulta às experiências anteriores de implementação de monitoramento, bem como em reuniões no âmbito da complementação e finalização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - PIRH-PS, tendo como principal objetivo construir estratégias para fortalecer o monitoramento hidrológico na bacia.

Ele visa estabelecer uma rede de monitoramento de quantidade e qualidade de água, permitindo uma atualização periódica das informações sobre os recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, em parceria com os órgãos gestores (SPÁGUAS, CETESB, IGAM e INEA). Também busca auxiliar na tomada de decisão e contribuir para a gestão sistemática dos recursos hídricos, além de funcionar como um termômetro da eficácia das ações do Comitê em sua área de atuação.

Programa

O Programa possui como objetivo geral o fortalecimento e estruturação do monitoramento hidrológico na esfera de atuação do CEIVAP, através de apoio técnico- administrativo e financeiro aos órgãos estaduais gestores de recursos hídricos, para que realizem o monitoramento sistemático da qualidade e quantidade das águas superficiais, em pontos considerados estratégicos para a bacia hidrográfica, e dando publicidade aos dados consistidos e relatórios – gerando, portanto, informações valiosas para a criação de ferramentas de controle e de tomada de decisão no âmbito da bacia hidrográfica, contribuindo assim com a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Outras finalidades

- Melhorar o conhecimento sobre a situação da disponibilidade hídrica qualiquantitativa superficial da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

- Funcionar, indiretamente, como um indicador da eficácia das ações do Comitê que visam à melhoria da realidade ambiental, com foco em aumento da oferta e qualidade dos recursos hídricos;

- Proporcionar a integração dos entes envolvidos, a fim de criar uma rede de monitoramento hidrológico voltada para a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

- Aumentar a confiabilidade das informações de qualidade e quantidade de água;

- Contribuir para a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas - RNQA, na esfera de atuação do CEIVAP.

- Contribuir para a gestão sistemática dos recursos hídricos;

- Colaborar com a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no nível da bacia hidrográfica;

- Obter e divulgar informações sobre a qualidade e quantidade das águas superficiais.

Objetivos Específicos

- Ser um Programa perene, no horizonte de planejamento do Plano de Recursos Hídricos, com ciclos de 5 anos;

- Auxiliar na sustentabilidade financeira do sistema de monitoramento definido;

- Gerar uma base de dados comparável, capaz de servir de parâmetro para a tomada de decisão em situações diversas como, por exemplo, de crise hídrica;

- Divulgar os dados a toda a sociedade sobre a qualidade e quantidade das águas superficiais da bacia hidrográfica;

- Calcular índices de qualidade da água no nível da bacia hidrográfica, a partir dos dados obtidos nas esferas estaduais.

Duração do Programa

A duração do programa vai variar conforme o horizonte de planejamento do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - PIRH- PS, sendo composto por ciclos de 5 anos.

Monitoramento da qualidade da água

Uma vez definido o local da instalação do ponto, deverão ser realizados os procedimentos de monitoramento da qualidade da água. Esse monitoramento poderá ser feito de forma manual, através de coleta de amostras de água, ou automatizado, através de estações equipadas com sondas multiparamétricas.

Acesse aqui o painel de acompanhamento das campanhas de monitoramento desenvolvidas no programa até o momento.

Área de atuação do Monitorar

Observe nos mapas a seguir os pontos de monitoramento que serão contemplados neste 1º ciclo do Programa MONITORAR CEIVAP (ciclos de 5 anos).

Atores do Programa

Diversos atores estão envolvidos no Programa Monitorar

CEIVAP - Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul

Acompanhamento do programa por meio de Grupo de Acompanhamento Monitorar;
Agente financiador de parte do programa;
Beneficiário dos dados e informações angariadas, a fim de auxiliar nas tomadas de decisões no âmbito da bacia hidrográfica;

AGEVAP - Associação Pró-Gestão das Águas do Rio Paraíba do Sul

Coordenar e acompanhar o Programa;
Aprovar relatórios e autorizar repasses e pagamentos;
Consolidar as informações geradas;
Calcular o IQA no nível da bacia hidrográfica, a partir das informações obtidas pelos órgãos gestores estaduais;
Divulgar as informações geradas no SIGA CEIVAP;
Orientar os Órgãos Gestores na elaboração dos Planos de Trabalho;
Orientar os Órgãos Gestores na elaboração dos Relatórios;
Propor ajustes na rede de monitoramento proposta pelos estados e submetê- los ao CEIVAP;
Reportar ao CEIVAP questões omissas

ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Participar do programa por meio de apoio técnico.

Órgãos estaduais gestores de recursos hídricos

- Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁGUAS – São Paulo
- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB – São Paulo
- Instituto Estadual do Ambiente – INEA – Rio de Janeiro
- Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Minas Gerais

Elaborar Plano de Trabalho das atividades, conforme orientado pela AGEVAP;
Realizar inventário dos pontos de monitoramento, incluindo as estações hidrometeorológicas, avaliar a necessidade de realocação de pontos de monitoramento e realizar a realocação destes, caso necessário, além de validar as suas localizações definitivas, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho.
Elaborar relatórios com os dados coletados no trimestre, conforme orientação da AGEVAP;
Operar o sistema através da execução das atividades referentes ao monitoramento hidrológico sob os aspectos qualitativos e quantitativos das águas na bacia do rio Paraíba do Sul nas respectivas esferas de atuação, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho;
Garantir a segurança e a manutenção preventiva e corretiva das infraestruturas relacionadas ao monitoramento hidrológico, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho;
Adquirir equipamentos necessários ao monitoramento hidrológico e à modernização de estações hidrometeorológicas, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho.
Adquirir insumos relacionados ao monitoramento hidrológico, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho;
Adquirir estações hidrometeorológicas, conforme estabelecido em seu Plano de Trabalho e especificações mínimas, conforme orientação da AGEVAP;
Nos casos de aquisição de bens patrimoniais permanentes, assumir a responsabilidade pelo mesmo;
Integrar informações produzidas no âmbito do Programa ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos - SNIRH e aos Sistemas Estaduais, caso possuam;
Garantir que os pontos monitorados apresentem percentual de operacionalização satisfatório, conforme orientação da AGEVAP, para determinar o percentual de repasse dos recursos;
Em situações que as licitações sejam realizadas no âmbito da AGEVAP, fornecer os termos de referência para as respectivas contratações e acompanhar juntamente com a AGEVAP todo o processo de contratação e acompanhamento da contratada em todas as etapas do Programa;
Auxiliar a AGEVAP na disponibilização dos dados produzidos no âmbito do Programa para a elaboração do IQA da bacia;
Auxiliar a AGEVAP em questões concernentes ao monitoramento hidrológico no âmbito do Programa.