Simulação de Cobrança
A cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União foi pioneira na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Através do Ato Convocatório nº 038/2017, a empresa RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda. foi contratada para apoiar tecnicamente no estudo do aperfeiçoamento dos mecanismos de cobrança na bacia do Paraíba do Sul.
Com base em experiências nacionais e internacionais foram propostos mecanismos de cobrança de fácil entendimento, priorizando simultaneamente a simplicidade e as características locais da bacia.
Para a cobrança devido às captações e lançamentos, os mecanismos propostos dependem, via de regra, do volume outorgado para captação/lançamento, do preço unitário da água e dos coeficientes técnicos que retratam as especificidades de cada usuário.
Fruto deste estudo foi elaborada uma ferramenta, de fácil entendimento e manuseio, a partir da qual qualquer usuário pode simular o valor a pagar considerando a metodologia proposta, assim como o impacto da cobrança sobre seu custo de produção, facilitando, desse modo, a avaliação do método por parte dos usuários.
Além disso, foi elaborada a ferramenta para realizar a simulação da cobrança pelo uso da água vigente na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, considerando a metodologia aprovada pela Deliberação CEIVAP nº 218/2014, e os Preços Públicos Unitários da Deliberação CEIVAP nº 259/2018.
UTILIZAÇÃO
Para o correto funcionamento da planilha, o sistema precisa estar configurado para utilizar
"." como separador de milhares e "," como separador decimal. Para verificar, acesse as
configurações de número do seu computador, no Painel de Controle.
As macros também devem estar habilitadas para o funcionamento da planilha. Verifique em Arquivo > Opções > Central de confiabilidade > Configurações de Macro, então selecione "Habilitar todas as macros"
Para mais informações sobre essa contratação, incluindo os produtos elaborados, acesso ao link: http://18.229.168.129:8080//ceivap-gepro/relatorios/relatorioFicha.html?p=816&ordenacaoEntregas=null
Para mais informações sobre o estudo, o Produto 7 possui os principais resultados levantados e um resumo dos produtos anteriores: