EDITAL
Edital 002-2023
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:
Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP VI
OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.
As inscrições serão recebidas de 13/03/2023 a 02/05/2023, exclusivamente pelo preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/gcq5MANvSu4K8aYD9
Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.
Anexos:
ANEXO I - Ofício de Inscrição da Proposta
ANEXO II - Formulário de Inscrição
ANEXO III - Ficha de dados básicos da proposta
ANEXO IV - Declaração de disponibilidade de contrapartida
ANEXO V - Declaração de funcionalidade para projetos de rede coletora
ANEXO VI - Declaração de funcionalidade para projetos de estação de tratamento de esgotos
ANEXO VII - Declaração de recebimento de efluentes
ANEXO VIII - Declaração de ciência CADIN
ANEXO IX - Ofício de nomeação de gestor do projeto
ANEXO X - Checklist de Habilitação - apenas para consulta, disponível no corpo do edital
ANEXO XI - Declaração de obra em vias lineares
ANEXO XII - Checklist de Análise Técnica de Projetos - apenas para consulta, disponível no corpo do edital
ANEXO XIII - Detalhamento do critério de hierarquização - municípios prioritários para investimento - Apenas para consulta, disponível no corpo do edital
ANEXO XIV - TECOM
ANEXO XV - Declaração de anuência quanto aos custos operacionais
ANEXO XVI - Modelo de estimativa de custos operacionais
ANEXO XVII - ANEXO XVII.docx
ANEXO XVIII - Minuta do Contrato de Transferência - Apenas para consulta, disponível no corpo do edital
ANEXO XIX - Plano de Trabalho
ANEXO XX - Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia