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EDITAL

Edital 002-2023

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP VI

OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

As inscrições serão recebidas de 13/03/2023 a 02/05/2023, exclusivamente pelo preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/gcq5MANvSu4K8aYD9

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.

Edital Comunicado - Adimplência junto aos órgãos gestores Relação de inscritos Comunicado - Análise da documentação de inscrição Comunicado - Resultado da Habilitação após período de adequação de documentação Comunicado - Resultado Final - Habilitação Comunicado - Resultado da Hierarquização Comunicado - Complementação do Resultado da Hierarquização Comunicado - Resultado Final da Hierarquização Comunicado - Resultado parcial de análise técnica dos projetos

Anexos:

ANEXO I - Ofício de Inscrição da Proposta ANEXO II - Formulário de Inscrição ANEXO III - Ficha de dados básicos da proposta ANEXO IV - Declaração de disponibilidade de contrapartida ANEXO V - Declaração de funcionalidade para projetos de rede coletora ANEXO VI - Declaração de funcionalidade para projetos de estação de tratamento de esgotos ANEXO VII - Declaração de recebimento de efluentes ANEXO VIII - Declaração de ciência CADIN ANEXO IX - Ofício de nomeação de gestor do projeto ANEXO X - Checklist de Habilitação - apenas para consulta, disponível no corpo do edital ANEXO XI - Declaração de obra em vias lineares ANEXO XII - Checklist de Análise Técnica de Projetos - apenas para consulta, disponível no corpo do edital ANEXO XIII - Detalhamento do critério de hierarquização - municípios prioritários para investimento - Apenas para consulta, disponível no corpo do edital ANEXO XIV - TECOM ANEXO XV - Declaração de anuência quanto aos custos operacionais ANEXO XVI - Modelo de estimativa de custos operacionais ANEXO XVII - Plano de Trabalho ANEXO XVIII - Minuta do Contrato de Transferência - Apenas para consulta, disponível no corpo do edital ANEXO XIX - Declaração do órgão prestador do serviço público de esgotamento sanitário ANEXO XX - Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia