EDITAL

Edital 002-2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP VII

OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

As inscrições foram prorrogadas, conforme comunicado publicado em 9 de abril de 2024, e serão recebidas de 15/03/2024 a 13/05/2024, exclusivamente pelo preenchimento do formulário no link: https://forms.gle/JX3BsRBmoYTBMJANA

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.

Edital Comunicado - Ajuste do cronograma

Anexos:

ANEXO I - Ofício Solicitação de inscrição ANEXO II - Formulário de inscrição ANEXO III - Ficha dos Dados Básicos do Município ANEXO IV - Declaração de funcionalidade para projetos que envolvam apenas rede coletora ANEXO V - Declaração de funcionalidade para projetos que envolvam apenas estação de tratamento de esgotos ANEXO VI - Declaração de Recebimento de Efluentes ANEXO VII - Declaração de ciência - CADIN ANEXO VIII - Ofício de nomeação de gestor ANEXO IX - Checklist Habilitação ANEXO X - Declaração de obras em vias lineares ANEXO XI - Checklist Análise Técnica ANEXO XIII - TECOM I e II ANEXO XIV - Declaração de anuência com os custos de operação e manutenção ANEXO XV - Proposta de Estimativa de custos de operação e manutenção ANEXO XVI - Minuta do Plano de Trabalho ANEXO XVII - Declaração do prestador de serviço ANEXO XVIII - Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia