EDITAL

Edital 002-2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados:

Programa de Tratamento de Águas Residuárias – PROTRATAR CEIVAP VII

OBJETO: Aporte de recursos para implantação, implementação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios localizados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

As inscrições já estão encerradas. Os municípios inscritos e habilitados na primeira etapa devem enviar os documentos para Análise Técnica de Projeto, conforme consta no edital, entre os dias 03/07/2024 e 26/07/2024, até às 23:59.

O envio da documentação será realizado por meio de formulário, através do link https://forms.gle/qdshBqtWWPVvs3PX7 ou para o e-mail protratarceivap@agevap.org.br.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com a equipe técnica pelo e-mail: protratarceivap@agevap.org.br.

Edital Comunicado - Ajuste do cronograma Relação de inscritos Resultado parcial da fase de Habilitação - análise das inscrições Resultado parcial da fase de Habilitação - pós adequações Comunicado - Resultado Final da Habilitação Comunicado - Resultado da Hierarquização Comunicado - Resultado final da Hierarquização

Anexos:

ANEXO I - Ofício Solicitação de inscrição ANEXO II - Formulário de inscrição ANEXO III - Ficha dos Dados Básicos do Município ANEXO IV - Declaração de funcionalidade para projetos que envolvam apenas rede coletora ANEXO V - Declaração de funcionalidade para projetos que envolvam apenas estação de tratamento de esgotos ANEXO VI - Declaração de Recebimento de Efluentes ANEXO VII - Declaração de ciência - CADIN ANEXO VIII - Ofício de nomeação de gestor ANEXO IX - Checklist Habilitação ANEXO X - Declaração de obras em vias lineares ANEXO XI - Checklist Análise Técnica ANEXO XIII - TECOM I e II ANEXO XIV - Declaração de anuência com os custos de operação e manutenção ANEXO XV - Proposta de Estimativa de custos de operação e manutenção ANEXO XVI - Minuta do Plano de Trabalho ANEXO XVII - Declaração do prestador de serviço ANEXO XVIII - Manual de Análise Técnica de Projetos Básicos de Engenharia